Por que minha encomenda está parada na alfândega?
Receber um aviso de que sua encomenda está retida na alfândega pode ser frustrante, mas entender o processo pode ajudar a resolver a situação mais rapidamente.
Principais motivos para retenção na alfândega:
- Documentação incompleta: Falta de informações ou documentos necessários para o desembaraço
- Valor declarado divergente: Quando o valor declarado não condiz com o valor real da mercadoria
- Produtos proibidos ou restritos: Alguns itens têm importação proibida ou necessitam de autorização especial
- Pagamento de tributos pendentes: Impostos de importação não pagos ou cálculo incorreto
- Amostragem fiscal: Seleção aleatória para inspeção física da mercadoria
Passo a passo para resolver:
- Verifique o status no rastreamento: Utilize o código de rastreio para identificar em qual estágio a encomenda está parada.
- Identifique a receita federal responsável: Cada unidade da RFB tem jurisdição sobre determinadas regiões.
- Prepare a documentação necessária: Nota fiscal, comprovante de pagamento, documento de identificação, etc.
- Verifique os tributos devidos: Calcule corretamente os impostos de importação (II, IPI, ICMS, PIS/COFINS).
- Regularize a situação: Apresente os documentos e efetue o pagamento quando necessário.
Prazos e multas:
A Receita Federal estabelece prazos para regularização. O não cumprimento pode acarretar em:
- Multa de 1% do valor da mercadoria por dia de atraso (limitada a 20%)
- Destruição ou leilão da mercadoria em casos extremos
- Inclusão do importador em listas de restrição para futuras importações